Requisitos:
- Ensino superior completo em direito;
- Experiência em jurídico corporativo, contencioso trabalhista, cível, consumidor, gestão de contratos e interface com escritórios externos;
- Inscrição ativa na OAB;
- Conhecimento em direito do trabalho, direito civil, direito do consumidor, direito contratual e processos administrativos;
- Conhecimento em gestão de contratos, análise de riscos jurídicos e elaboração de pareceres;
- Conhecimento sobre rotinas empresariais, relações trabalhistas, fornecedores, prestadores de serviços e atendimento ao consumidor;
- Desejável conhecimento em LGPD, compliance, governança corporativa e sistemas de gestão jurídica;
- Pacote office, para controle, análise e apresentação de indicadores.
Atividades:
- Acompanhar processos judiciais e administrativos envolvendo a empresa, especialmente nas áreas trabalhista, cível, consumidor e administrativa;
- Realizar interface direta com os escritórios de advocacia contratados, acompanhando prazos, estratégias processuais, audiências, defesas, recursos, acordos e demais movimentações;
- Solicitar, organizar e encaminhar documentos, evidências e informações necessárias para subsidiar a atuação dos escritórios externos;
- Monitorar o andamento dos processos, mantendo controles atualizados sobre status, riscos, valores envolvidos, probabilidades de perda e próximos passos;
- Elaborar relatórios gerenciais sobre demandas jurídicas, indicadores de processos, riscos relevantes, provisionamentos e evolução dos casos;
- Acompanhar audiências, perícias, fiscalizações e reuniões jurídicas, quando necessário;
- Atuar de forma preventiva junto às áreas internas, orientando sobre práticas que possam gerar riscos trabalhistas, consumeristas, cíveis, contratuais ou administrativos;
- Contribuir para a identificação de fragilidades nos processos internos que possam gerar passivos jurídicos ou impactos negativos à imagem da empresa;
- Apoiar treinamentos e orientações internas sobre temas jurídicos relevantes, como relações trabalhistas, código de defesa do consumidor, LGPD, assédio moral, condutas disciplinares, contratos, responsabilidade civil e boas práticas corporativas;
- Atuar na análise, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos firmados entre a empresa e seus parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, clientes e demais terceiros. Avaliar cláusulas contratuais relacionadas a obrigações, responsabilidades, prazos, multas, rescisão, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, garantias, riscos e penalidades;
- Apoiar as áreas solicitantes na negociação de condições contratuais, garantindo maior segurança jurídica para a empresa;
- Gerir o processo de contratação e acompanhamento do registro de marcas e patentes junto as empresas terceirizadas;
- Apoiar a área de atendimento ao cliente/SAC em demandas relacionadas ao código de defesa do consumidor, reclame aqui, PROCON, ações consumeristas e estratégias de resposta ao cliente;
- Apoiar a empresa em notificações extrajudiciais, respostas a órgãos fiscalizadores, demandas administrativas e tratativas jurídicas diversas.
